Rene Dellagnezze

Teoria Geral do Direito Rene Dellagnezze

A Teoria Geral do Direito (TGD) estuda os conceitos fundamentais e universais do Direito e as características que são comuns a todos os Sistemas Jurídicos. A TGD teve um desenvolvimento na Alemanha, na segunda metade do Século XIX, com os juristas Ernst Rudolf Bierling (1841-1919) e Felix Somló (1873-1920). John Austin (1790-1859), jurista inglês, é considerado fundador da TGD na Inglaterra. O presente livro, tem como inspiração, a obra clássica "Hermenêutica e Aplicação do Direito", do jurista brasileiro, Carlos Maximiliano (1873-1960). A Hermenêutica Jurídica, é o ramo da TGD, destinada ao estudo dos fenômenos jurídicos e ao desenvolvimento dos métodos e princípios, na atividade de interpretação. A presente obra contribuirá para os profissionais do Direito, à formularem, em uma arena legal, as argumentações denunciativas, acusativas, defensivas, sentenciais e recursais. É feita uma análise da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB, (Decreto-Lei n° 4.657, de 04/09/1942), considerada a porta de entrada do Sitema Jurídico. A Hermenêutica Jurídica é a Teoria Científica da Arte de Interpretar os textos, para a correta compreensão da dimensão do Direito e da Justiça.