Paulo Ricardo Suliani

As finalidades das penas criminais Paulo Ricardo Suliani

Tendo em vista a aparente ineficácia e ilegitimidade da tão propagada ideia da ressocialização por uma da pena oriunda de um crime, nos dias de hoje, foram analisadas as concepções que têm a pretensão de justificar a existência dessa sanção, e portanto, sua finalidade. Isso a partir do prisma dos princípios que norteiam e fundamentam a concepção atual de Estado (Democrático, Laico, de Direito, Republicano), assim como da cidadania (dignidade, liberdade, autonomia da consciência), além dos elementos basilares de Direito Penal (racional e humanista). Chegando-se à prevenção especial positiva, verificam-se excessos que ultrapassam os limites estabelecidos, e busca-se um espaço possível, mas ideal, de concretização. A presente obra permite visualizar as concepções teóricas da pena, e em particular aquelas que pretendem se legitimar pelo discurso da ressocialização ou da retribuição.