Bruna Jachemet

A regula o dos pagamentos eletr nicos Bruna Jachemet

Este livro é resultado da pesquisa desenvolvida para a eloboração de dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) como requisito para obtenção do título de mestre do mestrado profissional em direito, na linha de pesquisa de direito aplicado aos negócios. A dissertação foi produzida sob orientação da professora doutora Monica Steffen Guise Rosina e com a contribuição dos membros da banca de defesa, mestre Bruno Balduccini, mestre Bruno Magrani, doutor Caio Mario Pereira Neto e doutor Fernando Cardozo Fernandes Rei. Por se tratar de um mestrado profissional, a escolha do tema deveria abordar um tema da vivência no direito dos negócios. Fui advogada da Mastercard - ou seja, de um instituidor de arranjos de pagamento -, e contribuí para a preparação do regulamento da bandeira, submetido à aprovação do Banco Central do Brasil. Ao escolher o tema para o trabalho de conclusão de curso me vi instigada a abordar o tema interoperabilidade. De início exitei, por se tratar um tema não explorado, mas depois tomei coragem para embrenhar-me neste assunto que carecia de conceitos e definições. Assumido o desafio, dei-me conta de que tampouco havia literatura consolidada sobre a recente regulação dos meios de pagamento. Por isso, decidi fazer um mapeamento da nova regulação dos meios de pagamento e, também, conceituar interoperabilidade no âmbito dos pagamentos eletrônicos. Também com certo atrevimento publico a presente pesquisa, sem pretensão alguma de exaurir o tema e como contribuição à produção textual sobre pagamentos eletrônicos e interoperabilidade. As dificuldades encontradas para o desenvolvimento da pesquisa foram a escassez de literatura nacional sobre a rede de contratos dos sistemas de pagamento eletrônico, a incipiência da teoria da interoperabilidade na tecnologia, a falta de aprovação pelo Banco Central e de publicação dos regulamentos dos arranjos de pagamento e a existência de diretrizes informais, não documentadas pelo regulador. A propósito, a escassez de publicidade sobre os planos de cada empresa acerca da interoperabilidade foi um dos desafios encontrados no desenvolvimento do terceiro capítulo deste trabalho. O mapeamento das diferentes interpretações do conceito de interoperabilidade exige, por óbvio, o conhecimento das intenções dos agentes a respeito da extensão do próprio conceito de interoperabilidade. Diante da escassez de formalização pelos agentes sobre suas intenções (por razões óbvias de proteção aos seus planos de negócios), foram utilizadas informações disponibilizadas em notícias e fóruns. Oportuno referir que a pesquisa foi desenvolvida exclusivamente com base em informações públicas e advindas de discussões comuns aos agentes do mercado de pagamento e não devem ser tidas como informações confidenciais a que a autora possa ter tido acesso. O presente trabalho é direcionado para aqueles que atuam no mercado de meios de pagamento eletrônicos e também àqueles que, embora não familiarizados com o tema, tenham interesse em compreender a regulação dos meios de pagamento eletrônicos. Mais que isso, é um convite a que mais obras sobre pagamentos eletrônicos e sobre interoperabilidade sejam publicadas, especialmente para enfrantar tantos pontos não cobertos por esta pesquisa.