Afonso Soares Oliveira Sobrinho

Direitos Fundamentais na Sociedade Complexa Afonso Soares Oliveira Sobrinho

Os Direitos Fundamentais na sociedade complexa perpassam pela cidadania em sentido material. Haja vista os valores e princípios constitucionais são pensados e interpretados à luz da dialética social e seu valor-fonte a dignidade da pessoa humana. O neoconstitucionalismo ampliou a percepção do conjunto de bens jurídicos construídos pelo cidadão em sociedade no século XXI, a partir da função social do Direito. Assim, a realização da vida boa se dá num ambiente de tensões, paradoxos, desigualdades, e ao mesmo tempo de busca por justiça, igualdade, liberdade, segurança. As relações subjetivo-interpessoais e institucionais passam a ser pautadas pela ética como campo político, dialógico, participativo em rede, nas ruas, nas manifestações, nas urnas. São Paulo no cenário das megalópoles vive o embate entre a concepção desenvolvimentista e a função social da cidade. O Leviatã acostumado a arrecadar sem oferecer serviços de qualidade à população é colocado em xeque. O cidadão, vislumbra reconhecimento, transparência, ética na gestão, mobilidade urbana, educação de qualidade, acesso às oportunidades, soluções alternativas na solução de conflitos, acesso à justiça.