Daniel Freire e Almeida

Um Panorama Do Direito Da Saude Na Perspectiva Do Direito Comparado Daniel Freire e Almeida

Desde a fundação da Organização Mundial da Saúde, em 1948, são incentivados esforços pelo reconhecimento de que a Saúde dos seres humanos é um Direito de todos, a ser atingido de forma global. Contudo, os avanços e retrocessos vivenciados durante este período histórico, são alavancados fortemente por acontecimentos brutais e impactantes, como a COVID-19, que acabam por acelerar e relembrar que, de fato, a Saúde é um valor de prioridade máxima, universal. Nunca antes, a humanidade enfrentou, ao mesmo tempo, de forma tão intensa, o mesmo desafio global, como hodiernamente. No mesmo sentido, quaisquer que sejam as soluções, de tratamento, de vacinas, de práticas de um país, ou de novos Direitos, uma verdade prevalecerá O Direito à Saúde é global, internacional, universal. Por conseguinte, as melhores atitudes, as melhores experiências, o "aprender uns com os outros", as comparações positivas, inclusive na seara jurídica, serão cada vez mais relevantes. Na mesma linha, estudos comparativos, regulatórios e jurisprudências, farão parte do quotidiano das pessoas responsáveis pela formulação e implementação das iniciativas jurídicas por todo o mundo. Um novo Direito à Saúde, para um novo momento do planeta. Principalmente, que os benefícios das melhores práticas e soluções sejam de benefício de toda a humanidade.É, pois, nesta ordem de ideias, que o presente Livro reúne essenciais e aprofundados Capítulos que procuram apresentar o novo contexto do Direito da Saúde, com relevantes comparações e repercussões jurídicas. Participam do presente Livro os seguintes autores e autoras: Angélica Cristina Rodrigues. Daniel Freire e Almeida. Fabricio Augusto Aguiar Leme. Karina Pregnolato Reis. Lígia Braghetto Montoro. Rodrigo dos Santos Dias. Rui Licinio de Castro Paixão Filho. Verônica Scriptore F. Almeida.