Rafael Lima Joia

A contratac?a?o de software na Lei 13.303/2016 Rafael Lima Joia

Este livro visa apresentar os conceitos gerais da Lei 13.303/16 (Lei das Estatais) no que se refere a? licitac?o?es e contratos e colaborar na ana?lise cri?tica dos processos de contratac?a?o que fazem uso do princi?pio da padronizac?a?o para subsidiar a aquisic?a?o ou renovac?a?o de licenc?as de software. Para tanto, inicialmente sera?o apresentados os conceitos gerais da Lei 13.303/16, como a seque?ncia ba?sica de fases de uma licitac?a?o, os crite?rios de julgamento que ira?o definir a lista de classificac?a?o dos licitantes e tambe?m os procedimentos auxiliares que visam tornar o processo de licitac?a?o mais ce?lere. Apo?s isso, discutiremos os principais princi?pios que devem embasar as licitac?o?es e contratos da administrac?a?o pu?blica, aprofundando com mais detalhes no princi?pio da padronizac?a?o. O olhar aprofundado na padronizac?a?o deve-se ao fato de que este princi?pio, se bem aplicado, pode servir de instrumento para promover vantagens econo?micas e competitivas a me?dio e longo prazo para a administrac?a?o pu?blica. Por outro lado, se mal aplicado, pode acabar por restringir o nu?mero de potenciais fornecedores ou ate? mesmo dispensar, equivocadamente, o processo de licitac?a?o. A partir dai?, sera? realizada uma ana?lise cri?tica sobre o processo de contratac?a?o de software, apontando as particularidades que tornam esta atividade mais complexa que para outros tipos de bens, assim como uma lista de pontos de atenc?a?o que devem ser observados. Por fim, sera?o apresentadas uma se?rie de recomendac?o?es que a empresa pu?blica ou sociedade de economia mista podem adotar no sentido de tornar o processo de contratac?a?o de software mais robusto, tendo como base a minha experie?ncia profissional.