Julio Cesar Frosi

Liberdade Religiosa e a Teoria da Justica de John Rawls Julio Cesar Frosi

A religião sempre foi uma questão delicada na sociedade desde que se tem registros dela, tendo sido a responsável, não só por inúmeros conflitos, mas também por inúmeras conquistas que estão hoje consolidadas no âmago da sociedade. Hodiernamente, a polêmica que a entorna é intensificada pela pluralidade de culturas existentes, seja em razão de colisões entre povos distintos ou até mesmo no âmbito intranacional. Tendo em vista essa premissa, o presente trabalho de dissertação - resultado de uma extensa pesquisa sobre várias questões pontuais que envolvem a prática religiosa -, filiado à linha de pesquisa de direitos fundamentais civis, propõe investigar o tema da religião a partir da problemática da extensão dos limites da prática religiosa nas sociedades marcadas pelo pluralismo de camadas culturais, dando ênfase no que tange a sociedade ocidental e, consequentemente, o cristianismo, mas não se limitando de forma alguma a tão somente ele. Para tanto, analisa-se ainda o tema de forma sobreposta à Teoria da Justiça de John Rawls, a fim de contribuir para a temática de forma inovadora, aproveitando-se do suporte da filosofia política para o enriquecimento da discussão. Esta dissertação é desenvolvida em três Seções distintas. A primeira parte, trata do tema da religião como suporte cultural e a sua importância na sociedade, estando inclusive prevista de forma contundente nas principais Declarações do Direito Internacional, bem como no Direito interno brasileiro e também no Direito Comparado. A segunda parcela do trabalho analisa a liberdade religiosa como um Direito Fundamental e trata de alguns casos que têm causado polêmica recentemente, além de verificar a questão da laicidade do Estado, por ser atinente ao tema da liberdade religiosa. A terceira e última seção trata da Teoria da Justiça de John Rawls e sua aplicação à liberdade religiosa, discutindo, em um primeiro momento, as principais categorias rawlsianas, passando por suas principais obras, sobretudo A Theory of Justice (1971) e Political Liberalism (1993), decorrendo sobre alguns de seus argumentos no passar dos anos, e terminando o trabalho ao tratar da questão da obrigação de cumprir as leis, adentrando, por fim, na questão do que se denomina objeção de consciência. Verificou-se, com a pesquisa, que nenhum princípio pode ser considerado absoluto, nem mesmo a vida. Foi possível demonstrar a influência da liberdade religiosa ao Direito e, com o auxílio da Teoria da Justiça Rawlsiana, delimitar um pouco essa liberdade, definindo até que ponto se estende a laicidade ou as proteções às práticas religiosas.